CONVITE - audiências públicas para elaboração da nova Lei de Zoneamento da Cidade de Cotia

Caros Amigos

Como membro do Conselho da Cidade de Cotia convido todos vocês a participarem das audiências públicas para elaboração da nova Lei de Zoneamento da Cidade de Cotia:

Dia: 17 de dezembro
Horário: 19h
Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz - Centro
Caucaia do Alto


Dia: 18 de dezembro
Horário: 19h
Auditório do CESEP – Centro de Serviços Públicos
Rua Jorge Caixe, 300 – Portão



Dia: 19 de dezembro
Horário: 19h
Auditório ASSA
Rua Santo Antônio, 406 – Granja Viana

UM NOVO RUMO PARA O PT - O PT VENCEU E PARA VENCER A PRINCIPAL BATALHA DO ANO QUE VEM PRECISA DE UNIÃO

Neste domingo ocorreu o PED 2007 - Processo de Eleição Direta do PT.

Para o Partido na Cidade de Cotia tratava-se de uma decisão das mais importantes de sua história, ou seja, o Partido estava dividido em dois grandes grupos, sendo que o primeiro do presidente reeleito José Milton (Fortalecer O PT) defendia a Candidatura Própria do Professor Santo Siqueira e o Segundo (Construindo uma Nova Cidade) defendia a possibilidade do PT abrir mão da cabeça de chapa para apoiar muito provavelmente o ex-prefeito Mário Ribeiro (PSB).

Venceu o Grupo que vem buscando resgatar a história de nosso partido, os motivos pelos quais ele foi fundado, que quer mudar o modelo de administração de nossa cidade.

Para o nosso agrupamento (Um Novo Rumo para o PT) o PED além da eleição do Companheiro Zé Milton e da participação na conquista da maioria do diretório representou uma a afirmação como um agrupamento politico forte no PT local, ou seja, conseguimos avanços significativos tendo o Companheiro Jilmar Tatto como o mais votado para presidente Nacional, o Companheiro Edinho como o mais votado para presidente Estadual, a nossa Chapa nacional, Partido é pra Lutar como a mais votada, e a nossa chapa estadual tendo tido 61 votos, dez a menos que a Chapa construindo um novo Brasil.

Vale ressaltar que eu assim como muitos companheiros que fazem parte deste agrupamento não tem o tempo necessário de filiação para votar e ser votado no PED, o que dificultou muito nosso trabalho.

Considero a conquista dos votos para a chapa estadual como a nossa conquista mais dificil uma vez que nesta batalha estavamos só o nosso agrupamento o que nos credencia como a segunda maior força do PT local.

Nossa responsabilidade almenta muito com estes resultados uma vez que uma parcela significativa de nossos filiados depositou suas esperanças em nós.

PRECISAMOS FAZER COM QUE EM COTIA: A ESPERANÇA POSSA VENCER O MEDO.

Quero agradecer a todos que vestiram a camisa da CHAPA Fortalecer o PT e ajudaram a reeleger o nosso Companheiro Zé MIlton e mais ainda aqueles que vestiram a camisa do agrupamento Um Novo Rumo para o PT.

Vamos agora duro e com muita vontade para fortalecer ainda mais o PT coloca-lo em condições de vencer a eleição de 2008, mas para isso precisamos acabar com a cisão que houve no PED e a partir de hoje todos nós do PT pensarmos como um único time.

Para vencer as eleições vamos precisar de todos que estiveram do outro lado, vou citar apenas alguns companheiros como exemplo: Giba, Olimpia, Vagner, Kalunga, Marcelo, Ademir, Ludwic.

Vamos lembrar que os ADVERSÁRIOS encontram-se do lado de fora do Partido.

Dr. Silvio Cabral Filho.

http://www.silviocabralfilho.blogspot.com/

Plano Diretor - Um Sonho Possível 2 - TEXTO ESCRITO E PUBLICADO NA IMPRENSA ANTERIORMENTE

Escrevo mais uma vez a respeito deste assunto, que muito interessa a toda a cidade de Cotia, e escrevo ainda mais animado do que quando do primeiro artigo e isso deve-se ao fato de como presidente do Conselho da Cidade de Cotia - CONCIDADECOTIA, ter recebido da Câmara Municipal um oficio que informa que foi criada na casa de Leis de nossa cidade uma Comissão, com o nome de Comissão de Assuntos Relavantes, com o objetivo de assessorar a população e as Comissões Permanentes da casa na analise e estudo do projeto de Lei do Plano Diretor.

A Comissão é formada pelos vereadores Saulo Herédia Carraro (Presidente), Cláudio Saraiva Santos e Laércio Leite de Camargo.

A formação desta comissão me anima ainda mais quanto ao sonho do Plano Diretor, pois nos mostra que a Câmara Municipal, poder que efetivamente irá aprovar o Plano Diretor, está de uma vez por todas comprometida com este sonho de efetivação do Plano Diretor e com todas as melhorias e avanços que este trará para nossa cidade, avanços que nunca são demais lembrar:

1) Criação do Orçamento Participativo e do Conselho Municipal do Orçamento Participativo - Que na verdade quer dizer que o povo Cotiano poderá controlar mais de perto os 240 milhões de reais do orçamento anual de nossa cidade.
Vale ressaltar que o orçamento até o ano passado era 100% remanejável e depois de muita luta agora é 50% remanejável o que ainda é um absurdo;

2) Criação dos Conselhos e Fundos:
I - Conselho Municipal do Orçamento Participativo;
II - Conselho Municipal de Apoio e Desenvolvimento Econômico, Industrial e
da Geração de Emprego e Renda;
III - Conselho Municipal de Assuntos Religiosos;
IV - Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano;
V - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural;
VI - Conselho Municipal de Segurança;
VII - Conselho Municipal de Esportes e Lazer;
VIII - Conselho Municipal de Cultura e Turismo;
IX - Conselho Municipal de Inclusão Social;
X - Conselho Municipal de Recursos Hídricos;
XI - Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano;
XII - Fundo para o Desenvolvimento Econômico, Industrial e da Geração de Emprego e Renda da Cidade de Cotia;
XIII - Fundo Municipal de Recursos Hídricos
XIV - Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural;
XV - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer;

3) Definição de regras claras para a participação popular nos planos setoriais;

4) Criação do Sistema de Informações Municipais;

5) Definição de regras claras para o funcionamento do CONCIDADE COTIA;

6) Criação das Secretarias:
I) Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano;
II) Secretaria de Cultura e Turismo;
III) Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Agropecuário;
IV) Secretaria de Assuntos Comunitários.

7) Em dois anos o poder executivo necessariamente terá que promover o debate para implementação dos seguintes planos setoriais e legislações complementares:
I - Planos Complementares de: uso, ocupação, parcelamento do solo, sistema viário, transporte público, transporte de cargas;
II - Planos Diretores de Saneamento e Meio Ambiente (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, áreas verdes e arborização);
III - Planos Diretores de Infra-Estrutura (pavimentação, drenagem, eletrificação, iluminação pública, gás, fibra ótica, utilização do subsolo);
IV - Planos Diretores de Desenvolvimento Econômico (indústria, comércio, serviços, turismo, economia solidária);
V - Planos Diretores de Desenvolvimento Social (habitação, educação, saúde, segurança, assistência social, cultura, esportes, lazer);
VI - Planos Diretores Regionais;
VII - Leis específicas de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo;
VIII - Leis específicas reguladoras dos instrumentos urbanísticos, fiscais, financeiros, jurídicos e administrativos.

8) Criação dos Macro Zoneamentos.

Outro ponto super positivo foi que o Poder Legislativo de nossa cidade assim que criou a Comissão fez questão de informar ao CONCIDADECOTIA, isto mostra que a Câmara Municipal está disposta a trabalhar em conjunto com este conselho, disposição esta que já havia sido afirmada na audiência pública do Plano Diretor, pelo então presidente da Câmara Claudio Olores.

Voltando ao questionamento me feito por um pastor em uma palestra que fazia sobre o Plano Diretor, questionamento este que me fez escrever o pela primeira vez sobre o tema: "Dr. Cabral o Senhor não acha que isso tudo que está falando é um sonho muito grande, principalmente em nossa cidade que as coisas são como são?"

Mais uma vez respondo: " Pastor é sim um sonho, que se estivermos juntos estará muito próximo se ser realizado, já conseguimos uma boa parcela deste sonho que era a inclusão destes avanços na minuta do plano diretor a ser encaminhada para câmara municipal.

Precisamos agora ficar de olho no processo de votação e discussão na câmara

municipal e posteriormente, o mais importante será participar dos conselhos a serem criados para depois podermos cobrar com firmeza a implementação dos planos setoriais, sendo que estes de forma inconteste se criados e implementados da forma como traz o plano diretor serão um avanço de anos luz em nossa cidade."

Silvio Cabral Filho
www.silviocabralfilho.blogspot.com

Plano Diretor - Um sonho possivel - TEXTO ESCRITO E PUBLICADO NA IMPRENSA EM 2006.

Dr. Silvio Cabral Filho

TEXTO ESCRITO E PUBLICADO NA IMPRENSA EM 2006.

Estava há algum tempo pensando o que escreveria sobre o Plano Diretor e ontem, no meio de uma palestra que estava ministrando justamente sobre o Plano Diretor de nossa cidade, me veio um estalo do que escrever quando um dos pastores que assistiam a palestra pediu-me um aparte e me disse: "Dr. Cabral, o senhor não acha que isso tudo que está falando é um sonho muito grande, principalmente em nossa cidade que as coisas são como são?" Antes de relatar minha resposta, vou colocar exatamente o estava mostrando quando surgiu a questão acima:
O Plano Diretor de Cotia, se aprovado na Câmara de Vereadores da forma como foi encaminhada pelo ConcidadeCotia, trará os seguintes avanços para nossa cidade:

1) Criação do Orçamento Participativo e do Conselho Municipal do Orçamento Participativo - que na verdade quer dizer que o povo cotiano poderá controlar mais de perto os 240 milhões de reais do orçamento anual de nossa cidade.
Vale ressaltar que o orçamento até o ano passado era 100% remanejável e depois de muita luta agora é 50% remanejável o que ainda é um absurdo;

2) Criação dos Conselhos e Fundos:
I - Conselho Municipal do Orçamento Participativo;
II - Conselho Municipal de Apoio e Desenvolvimento Econômico, Industrial e da Geração de Emprego e Renda;
III - Conselho Municipal de Assuntos Religiosos;
IV - Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano;
V - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural;
VI - Conselho Municipal de Segurança;
VII - Conselho Municipal de Esportes e Lazer;
VIII - Conselho Municipal de Cultura e Turismo;
IX - Conselho Municipal de Inclusão Social;
X - Conselho Municipal de Recursos Hídricos;
XI - Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano;
XII - Fundo para o Desenvolvimento Econômico, Industrial e da Geração de Emprego e Renda da Cidade de Cotia;
XIII - Fundo Municipal de Recursos Hídricos
XIV - Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural;
XV - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer;

3) Definição de regras claras para a participação popular nos planos setoriais;

4) Criação do Sistema de Informações Municipais;

5) Definição de regras claras para o funcionamento do CONCIDADE COTIA;

6) Criação das Secretarias:
I) Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano;
II) Secretaria de Cultura e Turismo;
III) Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Agropecuário;
IV) Secretaria de Assuntos Comunitários.

7) Em dois anos o poder executivo necessariamente terá que promover o debate para implementação dos seguintes planos setoriais e legislações complementares:
I - Planos Complementares de: uso, ocupação, parcelamento do solo, sistema viário, transporte público, transporte de cargas;
II - Planos Diretores de Saneamento e Meio Ambiente (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, áreas verdes e arborização);
III - Planos Diretores de Infra-Estrutura (pavimentação, drenagem, eletrificação, iluminação pública, gás, fibra ótica, utilização do subsolo);
IV - Planos Diretores de Desenvolvimento Econômico (indústria, comércio, serviços, turismo, economia solidária);
V - Planos Diretores de Desenvolvimento Social (habitação, educação, saúde, segurança, assistência social, cultura, esportes, lazer);
VI - Planos Diretores Regionais;
VII - Leis específicas de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo;
VIII - Leis específicas reguladoras dos instrumentos urbanísticos, fiscais, financeiros, jurídicos e administrativos.

8) Criação dos Macro Zoneamentos.

Voltando ao início do texto e à minha resposta ao pastor que questionava se estes avanços não eram sonho muito alto para nossa cidade:

Respondi: "Pastor é sim um sonho. E se estivermos juntos neste sonho, ele estará muito próximo de ser realizado. Já conseguimos uma boa parcela deste sonho ao incluir estes avanços na minuta do Plano Diretor.

Precisamos agora ficar de olho no processo de votação e discussão na câmara municipal e posteriormente, o mais importante será participar dos conselhos a serem criados para depois podermos cobrar com firmeza a implementação dos planos setoriais, sendo que estes de forma inconteste, se criados e implementados como orienta o plano diretor, serão um avanço de anos luz em nossa cidade."

Assim sendo parabenizo a toda a equipe técnica da prefeitura municipal nas pessoas do arquiteto Onofre e do consultor técnico José Lopes e os membros do Conselho da Cidade que em conjunto comigo fizeram com este sonho pudesse começar a ser sonhado em nossa cidade.

Dr. Silvio Cabral Filho
http://silviocabralfilho.blogspot.com/

A FUNÇÃO SOCIAL DE CADA UM

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Por um sistema financeiro social - PAUL SINGER - CONVIDADO

Sistemas financeiros dessa espécie surgiram nas últimas décadas em vários países. No mundo todo, os pobres são bons pagadores
O CAPITALISMO tem por base não só a propriedade privada do capital mas também a sua concentração nas mãos de uma minoria. É por não ter capital que a grande maioria dos que têm necessidade de trabalhar para ganhar a vida é obrigada a vender sua capacidade de produzir aos que detêm o controle dos meios de produção. Logo, os capitalistas têm à disposição farta oferta de mão-de-obra pedindo para ser assalariada, em geral numericamente superior à demanda por força de trabalho. Se os trabalhadores tivessem acesso a crédito, muitos deles abririam seu próprio negócio em vez de procurar debalde trabalho como empregado por conta alheia. Quanto maior o número dos que abrissem suas próprias empresas, tanto maior a probabilidade de terem sucesso, pois a injeção de muitos pequenos capitais nos mercados expandiria a demanda, permitindo aos novos negócios encontrar compradores para suas mercadorias. É que o novo investimento de uns representa ganho adicional para os que lhes vendem meios de produção, o que induz os últimos a investir também. Forma-se uma vaga de investimentos e gastos, que possibilita às novas empresas encontrar compradores para seus produtos. Coisas como essas não acontecem porque o sistema financeiro tem como norma minimizar riscos. Os bancos respondem com o seu próprio capital pelo dinheiro de seus depositantes: quando a devolução de créditos não acontece, o banco tem de cobrir o prejuízo com seu próprio capital. Portanto, o seu principal cuidado é não emprestá-lo a quem não puder apresentar sólidas garantias de que a dívida será honrada no prazo, acrescida de juros. Não somente trabalhadores sem propriedades mas também empresas estabelecidas, necessitadas de crédito para cobrir eventuais prejuízos, dificilmente são atendidos, porque representam um risco que o gerente de banco prefere não correr. Há necessidade de acesso a capital por parte de micro e pequenos empreendedores, que, em 2003, eram mais de 10 milhões no Brasil, além de uma imensa massa de desempregados, 1 milhão de famílias assentadas pela reforma agrária e mais de 11 milhões de famílias dependentes do Bolsa Família. Apesar de várias medidas de democratização do crédito adotadas pelo atual governo, entre as quais se destaca a sextuplicação do Pronaf, a grande maioria desses necessitados ainda não está sendo atendida. Também falta crédito para a expansão da agricultura ecológica, para o desenvolvimento de centenas de empresas recuperadas pelos seus ex-empregados organizados em cooperativas e por milhares de micro e pequenas cooperativas de artesãos, recicladores de lixo, pescadores, garimpeiros, costureiras etc. Nos últimos anos, surgiram numerosas iniciativas locais -fundos comunitários solidários, clubes de troca, bancos comunitários, entidades de microcrédito, cooperativas de crédito etc.- que procuram captar e canalizar as poupanças dos próprios interessados para a satisfação de suas necessidades de capital. Como são pobres, sua própria poupança não basta para que possam ampliar suas atividades e torná-las mais produtivas. Esses intermediários têm enorme potencial para irrigar com crédito todo esse manancial de força de trabalho inteira ou parcialmente ociosa, desde que tenham acesso a financiamento externo. Por isso, precisamos de outro sistema financeiro -poderíamos chamá-lo de finanças sociais-, que visaria prioritariamente a solução de problemas sociais e ambientais. Ele teria por finalidade atender necessidades como as acima exemplificadas e, para tanto, precisaria se articular às redes de intermediários financeiros locais já existentes. O que falta são bancos, fundos etc. que possam atrair parte da poupança da classe média e alta e também da poupança pública e abastecer de recursos as iniciativas locais. O sistema financeiro social apresentaria aos poupadores a proposta de aplicar seu dinheiro para enfrentar as crises que nos afetam com a mesma segurança oferecida pelo sistema convencional. Sistemas financeiros dessa espécie surgiram nas últimas décadas em vários países da Europa e da América do Norte. Estão sendo favorecidos por cada vez mais depositantes, porque dão bons retornos, pois, no mundo inteiro, os pobres são sabidamente bons pagadores. No Brasil, a necessidade de um outro sistema financeiro é gritante. É preciso abrir um debate sobre como fazê-lo atingir dimensões compatíveis com a necessidade de desconcentrar o capital para inserir na produção os que se encontram a sua margem.

PAUL SINGER , 75, economista, professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP, é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina).

Regularização fundiária - Uma carência.

Escrevo o texto abaixo com muita indignação.

Há aproximadamente dois anos recebi em meu escritório a visita de dois diretores da Associação de Moradores do Jardim Nossa Senhora das Graças para me efetuar um consulta se era possível regularizar o bairro, antes de qualquer resposta escutei o histórico de problemas que eles tinham preparado para me contar, posteriormente tirei cópias de toda a documentação disponivel e marquei para dar uma possição exata alguns dias após.

Efetuei uma pesquisa completa sobre o caso no Fórum, na Prefeitura Municipal, no Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Cotia e cheguei a conclusão que poderiamos seguir pos dois caminhos, ou seja, um caminho da regularização do Loteamento como um todo de uma só vez, neste caso dependeriamos muito da vontade política da prefeitura Municipal e o outro caminho seria o da regularização individual dos lotes através de ações de usucapião especial urbano.

No dia combinado apresentei as duas soluções para os diretores, depois de muita conversa e ponderações decidimos optar pela segunda solução, ou seja, o da regularização individual dos lotes através de ações de usucapião especial urbano, assim marcamos uma data para reunir-me com a comunidade geral do bairro.

A reunião foi muito proveitosa pois deveriam ter aproximadamente 500 pessoas para escutar minhas explicações e proposta de solução.

Acabada a reunião as pessoas presentes pareceram muito satisfeitas.

Muitas aderiram à solução apresentada e percebi que aquelas que não o fizeram foi em razão da desconfiança uma vez que em época de eleição sempre aparece alguem prometendo que resolveria o problema do bairro. Vale lembrar que os fatos narrados não se deram em período eleitoral.

A prefeitura através de contato da associação de moradores se comprometeu com a topografia dos imóveis e não o fez, assim sendo assumi estes custos para que o trabalho pudesse ser executado.

Com a grande maioria dos processos iniciados chegando ao fim e o bom trabalho efetuado tendo se alastrado pela cidade fui procurado por diversos representantes de bairros e percebi que existe uma carência enorme de atenção para este tema na cidade, uma vez que não existem políticas públicas para resolução deste problema aqui em nosso município.

Temos estes procedimentos iniciados em aproximadamente 10 bairros do município e desejamos iniciar muitos mais até o final deste ano.

Um dado impressionante que levantei é que 1/4 da cidade carece de regularização fundiária. Por isso este é um processo que não pode parar e para que ele se dê de forma mais dinamica e eficaz que iremos realizar na Cidade o Primeiro Fórum da Reforma Urbana de Cotia.

No meu próximo texto darei mais detalhes.

PC do B de Cotia recebe apoio do grupo político ligado a Santo Siqueira

18/06/2007
Do cotiatododia
Objetivo dos petistas é garantir a coligação com o partido, ameaçada depois de declarações do presidente do PT, José Milton, ao Cotiatododia que nega conversas sobre a possibilidade de uma futura participação do PC do B na chapa majoritária.
Leia a íntegra da nota.
Grupo de apoio a Santo Siqueira avaliza parceria histórica com o PC do B “O grupo de apoio à pré-candidatura de Santo Siqueira à prefeitura de Cotia, aprovada pelo Diretório Municipal do PT, reafirma sua disposição de manter e reforçar sua parceria com os companheiros do PCdoB deste município. Esta é uma parceria histórica que independe da aproximação de quaisquer outras forças políticas locais, pois, principalmente em Cotia, ela é consolidada pelo compartilhamento de idéias sobre como moralizar a administração pública, melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável deste município. Membros do Diretório Municipal do PCdoB participam pró-ativamente do grupo de apoio à pré-candidatura de Santo Siqueira que é, por enquanto, sua única unanimidade. O processo de construção dessa candidatura, bem como a elaboração do seu Plano de Governo, definirão os demais nomes da equipe que levará Cotia a ter um dos dez melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Os companheiros do PC do B, pelas suas trajetórias na vida política de Cotia, certamente se farão presentes e poderão compor a chapa majoritária.”
Grupo de apoio pré –candidatura Santo Siqueira