Escrevo o texto abaixo com muita indignação.
Há aproximadamente dois anos recebi em meu escritório a visita de dois diretores da Associação de Moradores do Jardim Nossa Senhora das Graças para me efetuar um consulta se era possível regularizar o bairro, antes de qualquer resposta escutei o histórico de problemas que eles tinham preparado para me contar, posteriormente tirei cópias de toda a documentação disponivel e marquei para dar uma possição exata alguns dias após.
Efetuei uma pesquisa completa sobre o caso no Fórum, na Prefeitura Municipal, no Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Cotia e cheguei a conclusão que poderiamos seguir pos dois caminhos, ou seja, um caminho da regularização do Loteamento como um todo de uma só vez, neste caso dependeriamos muito da vontade política da prefeitura Municipal e o outro caminho seria o da regularização individual dos lotes através de ações de usucapião especial urbano.
No dia combinado apresentei as duas soluções para os diretores, depois de muita conversa e ponderações decidimos optar pela segunda solução, ou seja, o da regularização individual dos lotes através de ações de usucapião especial urbano, assim marcamos uma data para reunir-me com a comunidade geral do bairro.
A reunião foi muito proveitosa pois deveriam ter aproximadamente 500 pessoas para escutar minhas explicações e proposta de solução.
Acabada a reunião as pessoas presentes pareceram muito satisfeitas.
Muitas aderiram à solução apresentada e percebi que aquelas que não o fizeram foi em razão da desconfiança uma vez que em época de eleição sempre aparece alguem prometendo que resolveria o problema do bairro. Vale lembrar que os fatos narrados não se deram em período eleitoral.
A prefeitura através de contato da associação de moradores se comprometeu com a topografia dos imóveis e não o fez, assim sendo assumi estes custos para que o trabalho pudesse ser executado.
Com a grande maioria dos processos iniciados chegando ao fim e o bom trabalho efetuado tendo se alastrado pela cidade fui procurado por diversos representantes de bairros e percebi que existe uma carência enorme de atenção para este tema na cidade, uma vez que não existem políticas públicas para resolução deste problema aqui em nosso município.
Temos estes procedimentos iniciados em aproximadamente 10 bairros do município e desejamos iniciar muitos mais até o final deste ano.
Um dado impressionante que levantei é que 1/4 da cidade carece de regularização fundiária. Por isso este é um processo que não pode parar e para que ele se dê de forma mais dinamica e eficaz que iremos realizar na Cidade o Primeiro Fórum da Reforma Urbana de Cotia.
No meu próximo texto darei mais detalhes.
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