Plano Diretor - Um sonho possivel - TEXTO ESCRITO E PUBLICADO NA IMPRENSA EM 2006.

Dr. Silvio Cabral Filho

TEXTO ESCRITO E PUBLICADO NA IMPRENSA EM 2006.

Estava há algum tempo pensando o que escreveria sobre o Plano Diretor e ontem, no meio de uma palestra que estava ministrando justamente sobre o Plano Diretor de nossa cidade, me veio um estalo do que escrever quando um dos pastores que assistiam a palestra pediu-me um aparte e me disse: "Dr. Cabral, o senhor não acha que isso tudo que está falando é um sonho muito grande, principalmente em nossa cidade que as coisas são como são?" Antes de relatar minha resposta, vou colocar exatamente o estava mostrando quando surgiu a questão acima:
O Plano Diretor de Cotia, se aprovado na Câmara de Vereadores da forma como foi encaminhada pelo ConcidadeCotia, trará os seguintes avanços para nossa cidade:

1) Criação do Orçamento Participativo e do Conselho Municipal do Orçamento Participativo - que na verdade quer dizer que o povo cotiano poderá controlar mais de perto os 240 milhões de reais do orçamento anual de nossa cidade.
Vale ressaltar que o orçamento até o ano passado era 100% remanejável e depois de muita luta agora é 50% remanejável o que ainda é um absurdo;

2) Criação dos Conselhos e Fundos:
I - Conselho Municipal do Orçamento Participativo;
II - Conselho Municipal de Apoio e Desenvolvimento Econômico, Industrial e da Geração de Emprego e Renda;
III - Conselho Municipal de Assuntos Religiosos;
IV - Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano;
V - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural;
VI - Conselho Municipal de Segurança;
VII - Conselho Municipal de Esportes e Lazer;
VIII - Conselho Municipal de Cultura e Turismo;
IX - Conselho Municipal de Inclusão Social;
X - Conselho Municipal de Recursos Hídricos;
XI - Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano;
XII - Fundo para o Desenvolvimento Econômico, Industrial e da Geração de Emprego e Renda da Cidade de Cotia;
XIII - Fundo Municipal de Recursos Hídricos
XIV - Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural;
XV - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer;

3) Definição de regras claras para a participação popular nos planos setoriais;

4) Criação do Sistema de Informações Municipais;

5) Definição de regras claras para o funcionamento do CONCIDADE COTIA;

6) Criação das Secretarias:
I) Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano;
II) Secretaria de Cultura e Turismo;
III) Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Agropecuário;
IV) Secretaria de Assuntos Comunitários.

7) Em dois anos o poder executivo necessariamente terá que promover o debate para implementação dos seguintes planos setoriais e legislações complementares:
I - Planos Complementares de: uso, ocupação, parcelamento do solo, sistema viário, transporte público, transporte de cargas;
II - Planos Diretores de Saneamento e Meio Ambiente (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, áreas verdes e arborização);
III - Planos Diretores de Infra-Estrutura (pavimentação, drenagem, eletrificação, iluminação pública, gás, fibra ótica, utilização do subsolo);
IV - Planos Diretores de Desenvolvimento Econômico (indústria, comércio, serviços, turismo, economia solidária);
V - Planos Diretores de Desenvolvimento Social (habitação, educação, saúde, segurança, assistência social, cultura, esportes, lazer);
VI - Planos Diretores Regionais;
VII - Leis específicas de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo;
VIII - Leis específicas reguladoras dos instrumentos urbanísticos, fiscais, financeiros, jurídicos e administrativos.

8) Criação dos Macro Zoneamentos.

Voltando ao início do texto e à minha resposta ao pastor que questionava se estes avanços não eram sonho muito alto para nossa cidade:

Respondi: "Pastor é sim um sonho. E se estivermos juntos neste sonho, ele estará muito próximo de ser realizado. Já conseguimos uma boa parcela deste sonho ao incluir estes avanços na minuta do Plano Diretor.

Precisamos agora ficar de olho no processo de votação e discussão na câmara municipal e posteriormente, o mais importante será participar dos conselhos a serem criados para depois podermos cobrar com firmeza a implementação dos planos setoriais, sendo que estes de forma inconteste, se criados e implementados como orienta o plano diretor, serão um avanço de anos luz em nossa cidade."

Assim sendo parabenizo a toda a equipe técnica da prefeitura municipal nas pessoas do arquiteto Onofre e do consultor técnico José Lopes e os membros do Conselho da Cidade que em conjunto comigo fizeram com este sonho pudesse começar a ser sonhado em nossa cidade.

Dr. Silvio Cabral Filho
http://silviocabralfilho.blogspot.com/