Plano Diretor - Um Sonho Possível 2 - TEXTO ESCRITO E PUBLICADO NA IMPRENSA ANTERIORMENTE

Escrevo mais uma vez a respeito deste assunto, que muito interessa a toda a cidade de Cotia, e escrevo ainda mais animado do que quando do primeiro artigo e isso deve-se ao fato de como presidente do Conselho da Cidade de Cotia - CONCIDADECOTIA, ter recebido da Câmara Municipal um oficio que informa que foi criada na casa de Leis de nossa cidade uma Comissão, com o nome de Comissão de Assuntos Relavantes, com o objetivo de assessorar a população e as Comissões Permanentes da casa na analise e estudo do projeto de Lei do Plano Diretor.

A Comissão é formada pelos vereadores Saulo Herédia Carraro (Presidente), Cláudio Saraiva Santos e Laércio Leite de Camargo.

A formação desta comissão me anima ainda mais quanto ao sonho do Plano Diretor, pois nos mostra que a Câmara Municipal, poder que efetivamente irá aprovar o Plano Diretor, está de uma vez por todas comprometida com este sonho de efetivação do Plano Diretor e com todas as melhorias e avanços que este trará para nossa cidade, avanços que nunca são demais lembrar:

1) Criação do Orçamento Participativo e do Conselho Municipal do Orçamento Participativo - Que na verdade quer dizer que o povo Cotiano poderá controlar mais de perto os 240 milhões de reais do orçamento anual de nossa cidade.
Vale ressaltar que o orçamento até o ano passado era 100% remanejável e depois de muita luta agora é 50% remanejável o que ainda é um absurdo;

2) Criação dos Conselhos e Fundos:
I - Conselho Municipal do Orçamento Participativo;
II - Conselho Municipal de Apoio e Desenvolvimento Econômico, Industrial e
da Geração de Emprego e Renda;
III - Conselho Municipal de Assuntos Religiosos;
IV - Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano;
V - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural;
VI - Conselho Municipal de Segurança;
VII - Conselho Municipal de Esportes e Lazer;
VIII - Conselho Municipal de Cultura e Turismo;
IX - Conselho Municipal de Inclusão Social;
X - Conselho Municipal de Recursos Hídricos;
XI - Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano;
XII - Fundo para o Desenvolvimento Econômico, Industrial e da Geração de Emprego e Renda da Cidade de Cotia;
XIII - Fundo Municipal de Recursos Hídricos
XIV - Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural;
XV - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer;

3) Definição de regras claras para a participação popular nos planos setoriais;

4) Criação do Sistema de Informações Municipais;

5) Definição de regras claras para o funcionamento do CONCIDADE COTIA;

6) Criação das Secretarias:
I) Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano;
II) Secretaria de Cultura e Turismo;
III) Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Agropecuário;
IV) Secretaria de Assuntos Comunitários.

7) Em dois anos o poder executivo necessariamente terá que promover o debate para implementação dos seguintes planos setoriais e legislações complementares:
I - Planos Complementares de: uso, ocupação, parcelamento do solo, sistema viário, transporte público, transporte de cargas;
II - Planos Diretores de Saneamento e Meio Ambiente (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, áreas verdes e arborização);
III - Planos Diretores de Infra-Estrutura (pavimentação, drenagem, eletrificação, iluminação pública, gás, fibra ótica, utilização do subsolo);
IV - Planos Diretores de Desenvolvimento Econômico (indústria, comércio, serviços, turismo, economia solidária);
V - Planos Diretores de Desenvolvimento Social (habitação, educação, saúde, segurança, assistência social, cultura, esportes, lazer);
VI - Planos Diretores Regionais;
VII - Leis específicas de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo;
VIII - Leis específicas reguladoras dos instrumentos urbanísticos, fiscais, financeiros, jurídicos e administrativos.

8) Criação dos Macro Zoneamentos.

Outro ponto super positivo foi que o Poder Legislativo de nossa cidade assim que criou a Comissão fez questão de informar ao CONCIDADECOTIA, isto mostra que a Câmara Municipal está disposta a trabalhar em conjunto com este conselho, disposição esta que já havia sido afirmada na audiência pública do Plano Diretor, pelo então presidente da Câmara Claudio Olores.

Voltando ao questionamento me feito por um pastor em uma palestra que fazia sobre o Plano Diretor, questionamento este que me fez escrever o pela primeira vez sobre o tema: "Dr. Cabral o Senhor não acha que isso tudo que está falando é um sonho muito grande, principalmente em nossa cidade que as coisas são como são?"

Mais uma vez respondo: " Pastor é sim um sonho, que se estivermos juntos estará muito próximo se ser realizado, já conseguimos uma boa parcela deste sonho que era a inclusão destes avanços na minuta do plano diretor a ser encaminhada para câmara municipal.

Precisamos agora ficar de olho no processo de votação e discussão na câmara

municipal e posteriormente, o mais importante será participar dos conselhos a serem criados para depois podermos cobrar com firmeza a implementação dos planos setoriais, sendo que estes de forma inconteste se criados e implementados da forma como traz o plano diretor serão um avanço de anos luz em nossa cidade."

Silvio Cabral Filho
www.silviocabralfilho.blogspot.com